Processo 37766/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2009 10:53
Autuado em 05/02/2009 10:53
Protocolo Integrado do Estado 71123677
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1900/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1900/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1900/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELI DUCAT

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 08:52 Termo de devolução dos autos físicos
28/11/2011 11:16 Termo de devolução dos autos físicos
20/09/2011 07:35 do Protocolo nº 56329-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2008/11-ODL-DIJUR
17/08/2011 12:58 Juntada de AR ofício 2008/11-ODL-DIJUR
01/12/2009 10:42 do aviso de recebimento do ofício nº 4216/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/07/2011 Ofício de Diligência   2008/ 2011   
DIJUR  10/11/2009 Ofício de Diligência   4216/ 2009 01/12/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1266/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1900/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2242/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1266/2013 -
19/07/2013 10:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3234/2013 -
19/06/2013 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 585/2013 -
19/06/2013 16:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 502/2013 -
13/06/2013 16:09 GCILB  
12/06/2013 16:03 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2013 -
19/03/2013 11:42 GATBC  
06/03/2013 13:04 SMPjTC Parecer nº 2632/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pelo registro, cf. DIJUR.
19/11/2012 12:28 DIJUR Parecer nº 3342/2013 -
24/09/2012 15:37 DP  
29/08/2012 11:34 DIJUR  
27/08/2012 14:23 DP Informação nº 7457/2012 -
01/08/2012 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2242/2012 -
29/07/2012 16:58 SMPjTC Parecer nº 11351/2012 - legalidade e registro EMENTA. Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
05/05/2011 13:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2008/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 10331/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/09/2010 15:55 SITIO  
20/08/2010 16:24 DIJUR Parecer nº 11746/2010 - OPÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
26/07/2010 09:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 601/2010 -
11/05/2010 12:58 DIJUR Parecer nº 10247/2010 - RETIFICAÇÃO DO ATO DE INATIVAÇÃO CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA EC N. º 47/2005 EM CONFORMIDADE COM OS ACÓRDÃOS N.º 645/2009-TC E N.º1205/2010-TC. PELO CANCELAMENTO DO ATO DE RETIFICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS EFEITOS DO AT
19/11/2009 08:24 DP Processo em remessa externa
17/11/2009 11:44 DP  
21/05/2009 09:36 DIJUR Informação nº 3106/2009 -
21/05/2009 09:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 4216/2009 -
21/05/2009 09:36 DIJUR Parecer nº 12361/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DA APOSENTADORIA AO ACÓRDÃO 645/09.
12/05/2009 10:51 S2C  
25/03/2009 09:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1869/2009 -
20/03/2009 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 218/2009 -
09/03/2009 14:32 GCMRMS  
05/02/2009 14:47 DIJUR Parecer nº 2009/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.
05/02/2009 10:52 DP  

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